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Como ser Radioamador?
Antes de Saber como ser um radioamador você precisa
saber o que é radioamadorirmo. O Serviço de
Radioamador é um serviço de radiocomunicações,
realizado por pessoas autorizadas, que se interessem pela
radiotécnica, sem fins lucrativos, tendo por objetivo
a intercomunicação, a instrução
pessoal e os estudos técnicos, sendo vetado a utilização
para outros fins. Para a instalação de uma estação
de Radioamador, seu titular deve previamente tornar-se um
Radioamador. Para tanto, deve observar o disposto na legislação.
Esse serviço está vinculado à Superintendência
de Serviços Privados e consequentemente à Gerência
de Serviços Privados.
Como posso tornar-me um Radioamador?
Para tornar-se um Radioamador
é necessário a autorização, que
depende da prévia verificação da capacidade
operacional e técnica do interessado, mediante exames
aplicados. De acordo com habilitação técnica
e operacional demonstrada, o radioamador é incluído
nas classes:
Classe A - acesso restrito ao radioamador classe "B",
após decorrido um ano da data de expedição
do certificado COER - Certificado de Operador de Estação
de Radioamador na classe "B"
Classe B - menores de 18 anos, após terem decorrido
dois anos da data de expedição do COER - Certificado
de Operador de Estação de Radioamador classe
"C" ou maiores de 18 anos, em qualquer hipótese;
Classe C - maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica
e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações.
Quem poderá obter a autorização
para ser Radioamador?
Brasileiros,
maiores de 10 anos, cabendo aos respectivos pais ou tutores
a responsabilidade por atos ou omissões; A
portugueses, que tenham obtido o reconhecimento da igualdade
de direitos e deveres para com brasileiros;
A radioamadores estrangeiros, nas condições
estabelecidas em acordos de reciprocidade de tratamento; A
radioamadores estrangeiros, funcionários de organismos
internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe,
desde que estejam prestando serviço no Brasil.
Quais as normas e regulamentos referentes ao Serviço
de Radioamador? E como faço para obtê-las?
As informações podem
ser encontradas na página específica da Anatel.
Existe alguma exigência para o Serviço
de Radioamador?
Para o Serviço de Radioamador
é necessária a realização de testes
e avaliação da capacidade operacional e técnica
para operação da estação, devendo
o candidato procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira
de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades
Operacionais da Anatel.
Como e quando posso fazer exame para o Serviço
de Radioamador?
Para fazer exame de Radioamador, o
interessado deve procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira
de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades
Operacionais da ANATEL, para verificar o calendário
anual de realização de testes para obtenção
do Certificado de Operador de Estação de Radioamador
- COER.
Qual a despesa que tenho para tornar-me um Radioamador?
Para obtenção do Certificado
de Operador de Estação de Radioamador - COER
não existe qualquer despesa. Para obtenção
da licença para funcionamento da Estação
de Radioamador, deverá ser comprovado o recolhimento
de:
a)R$ 33,52 para cada estação fixa;
b)R$ 33,52 para cada estação repetidora;
c)R$ 26,83 para cada estação móvel.
Além dos valores mencionados, deverão ser pagos
os encargos referente à execução do serviço
e pelo direito do uso da radiofreqüência (art.
48 da Lei nº 9.472/97 ; Lei Geral das Telecomunicações). |
